A agricultura familiar é uma forma de produção agropecuária que envolve principalmente o trabalho e a gestão da família rural. Ela é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, além de gerar renda e emprego no campo. Mas quais são as características, a importância e os desafios desse tipo de agricultura? Neste texto, vamos abordar esses aspectos e mostrar como a agricultura familiar pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
O que é agricultura familiar?
Segundo a Lei nº 11.326, de 2006, que define as diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a família tem uma relação mais próxima com a terra, com o seu local de trabalho e moradia, e com as suas tradições e culturas. A produção é diversificada e equilibrada entre os alimentos destinados à subsistência da família e os vendidos ao mercado. Além disso, o manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente.
Qual é a importância da agricultura familiar?
A agricultura familiar é um dos setores mais importantes da economia brasileira, impulsionando o país nos rankings mundiais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a agronomia familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários, 23% da área total, 23% do valor bruto da produção e 67% da mão de obra ocupada na agropecuária. Além disso, a agricultura familiar é responsável por:
60% do leite;
87% da mandioca;
21% do trigo;
38% do café;
34% do arroz;
46% do milho;
70% do feijão.
A agricultura familiar também tem um papel fundamental para a segurança alimentar e nutricional da população, ao fornecer alimentos saudáveis e diversificados, que respeitam a biodiversidade e a sazonalidade. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares. Por isso, a FAO declarou a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), reconhecendo o seu papel na erradicação da fome, na preservação cultural e ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Quais são os desafios da agricultura familiar?
Apesar da sua relevância, a agricultura familiar enfrenta diversos desafios para se manter e se fortalecer no cenário atual. Alguns desses desafios são:
A falta de acesso a crédito, assistência técnica, infraestrutura, tecnologia, insumos, máquinas e equipamentos adequados ao seu segmento e às suas condições;
A dificuldade de inserção e negociação nos mercados, que exigem certificações, padronizações, volumes e preços competitivos, muitas vezes incompatíveis com a realidade dos agricultores familiares;
A concorrência e a pressão do agronegócio, que apresenta um modelo de produção baseado na monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na mecanização, que diminui as taxas de emprego e a qualidade ambiental no campo;
O êxodo rural, especialmente dos jovens, que buscam melhores condições de vida e de trabalho nas cidades, deixando para trás o legado e o conhecimento familiar;
Os impactos das mudanças climáticas, que afetam a disponibilidade de água, a ocorrência de pragas e doenças, a produtividade e a renda dos agricultores familiares.
Para enfrentar esses desafios, é necessário que haja políticas públicas efetivas e participativas, que reconheçam e valorizem a diversidade e a especificidade da agricultura familiar, que garantam os seus direitos e estimulem a sua capacidade de inovação e de organização. Além disso, é preciso que a sociedade civil apoie e se engaje na defesa e na promoção da agricultura familiar, como uma forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
A agricultura familiar é um setor estratégico para o Brasil, que gera emprego, renda, alimentos e desenvolvimento para o campo e para a cidade. No entanto, ela enfrenta vários desafios que ameaçam a sua continuidade e a sua qualidade. Por isso, é preciso que haja um esforço conjunto entre o poder público, a iniciativa privada, as organizações sociais e os próprios agricultores familiares, para superar esses obstáculos e fortalecer esse segmento tão importante para o país.
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