Antes de tudo, por que é necessário fazer uma reforma agrária? O Brasil é um dos países com a maior concentração de terra do mundo. Nós somos, basicamente, o país do latifúndio desde a época da colonização até os dias atuais. Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país. A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos.
Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família. A desigualdade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos, entidades religiosas, entre outros), que apoiam a implantação da reforma agrária.
Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o fator social e o segundo, o econômico. O fator social está relacionado ao fato de que há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento, o que também, de certa forma, torna-se o seu emprego. Já o fator econômico refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o abastecimento interno, forçando a diminuição dos seus preços, que recentemente foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do mundo, o que contribuiria para a economia do país.
Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em propriedades rurais que se encontram na categoria de improdutivas. No entanto, o artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que caracteriza uma propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará). A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra tornou-se mais difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve, principalmente quando se trata de um país capitalista como o nosso.
Objetivos da Reforma Agrária
Segundo a INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os objetivos da Reforma Agrária são:
● A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; ● A produção de alimentos básicos; ● A geração de ocupação e renda; ● O combate à fome e à miséria; ● A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; ● A interiorização dos serviços públicos básicos; ● A redução da migração campo-cidade; ● A democratização das estruturas de poder;
● A promoção da cidadania e da justiça social.
Curiosidades
● No Brasil, 1% de proprietários detém cerca de 50% das terras. ● INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o instrumento governamental responsável pela Reforma Agrária. ● O dia 17 de abril é o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, enquanto no dia 30 de novembro comemora-se o Dia da Reforma Agrária. ● A Revolução Mexicana foi um dos primeiros movimentos que fez da Reforma Agrária sua principal reivindicação.
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Referências Bibliográficas
